O Ensino Fundamental, em seus anos iniciais, refere-se à primeira etapa deste segmento de ensino para os alunos . Começa no 1º ano e termina no 5º ano e, o aluno necessita ter 6 anos completos de idade. Participa de atividades lúdicas e pedagógicas que favorecem o seu desenvolvimento motor, cognitivo, social, entre outros aspectos. Fortalece a sua autonomia e seu pensamento crítico perante à sociedade.